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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Morte do genitor. Homicídio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:05
Administrativo. Processual civil. Responsabilidade civil do Estado.
Morte. Danos morais. Revisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.
Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:21
Estacionamento indevido gera indenização por morte
Caminhão estava estacionado longe do meio-fio
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:20
Morte em elevador causa indenização
morreu prensado por um elevador quando fazia uma entrega
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 16:03
“Juiz que reconheceu morte por Covid 19 como acidente de trabalho acertou”, diz consultor jurídico
A decisão é do juiz do Trabalho Luciano José de Oliveira, que analisou o caso na vara do Trabalho de Três Corações/MG.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Responsabilidade civil por morte. Recurso especial. Eletrocussão.
Aplicação de dispositivo do código civil atual para reconhecer a responsabilidade objetiva por acidente ocorrido na vigência do diploma anterior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:10
Vacina contra febre amarela. Morte.
Reação adversa. Risco assumido pela administração ao promover um serviço de utilidade pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:36
Recurso de revista. Acidente do trabalho.
Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Responsabilidade objetiva do estado. Detenção por embriaguez.
Morte por enforcamento.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 16:40
Morte de filha motiva indenização
Deverão ser indenizados moralmente em R$ 40 mil reais os pais que perderam a filha de 2 anos de idade em desabamento da casa, na qual moravam
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:41
OABRJ presta assistência a família de congolês assassinado no Rio
Moïse Kabagambe foi espancado até a morte em quiosque na praia da Barra da Tijuca.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:40
Indenização por dano material.
Morte de trabalhador acidentado.